Direito Cível e Empresarial

As ações judiciais apresentam desafios que excedem àqueles de um processo judicial comum. Além das variáveis jurídicas, os grandes litígios demandam expertise em administração de crises, por despertarem o interesse da imprensa, dos órgãos públicos, organizações não governamentais e grupos de pressão. Esse cenário requer uma atuação de parceria entre advogado e cliente.

 

Atuação:

  • ações civis públicas e advocacia contenciosa, envolvendo, inclusive, contratos imobiliários, disputas societárias, contratos de construção de grande porte, contratos financeiros e mercado de capitais, ações de indenização e recuperação de crédito.
  • defesas em processos de natureza cível;
  • responsabilidade civil;
  • acidente de trânsito;
  • ações de cobrança;
  • ações de revisões contratuais, inclusive bancárias;
  • recuperações de crédito;
  • contencioso administrativo e judicial em licitações e contratos envolvendo o poder público.
  • atuação perante os Tribunais Superiores em Brasília.
  • execução e homologação de sentenças estrangeiras no Brasil, bem como citações e instruções de atos jurisdicionais estrangeiros requeridos mediante carga rogatória.
  • litígios fundados em responsabilidade civil;
  • questões relacionadas à oferta de bens e serviços;
  • contratos;
  • acordos extrajudiciais;
  • recuperação de empresas e falências; e acompanhamento em Assembleia Geral de Credores; Habilitação de Credores;
  • revisão de material de divulgação em campanhas publicitárias.

 

Assessoria Empresarial

A Oliveira & Imbroinisio entende que a Advocacia Empresarial deve ser realizada, prioritariamente, na esfera extrajudicial, reduzindo custos e passivos, atuando ativamente na área consultiva, conferindo suporte e segurança para seus clientes.

 

Atuação:

  • contratos e Direito Civil;
  • Direito Comercial e Societário;
  • planejamento Patrimonial e Sucessório;
  • auditoria;
  • consultoria de negócios;
  • prestar assessoria em operações de aquisição e fusão de empresas;
  • elaboração e negociação de acordos de sócios e de acionistas;
  • atuação consultiva na relação consumerista;
  • aprimoramento das relações contratuais com minimização de riscos;
  • acordos extrajudiciais;
  • recuperação de empresas e falências;
  • compliance;
  • atuação contenciosa.

Direito do Trabalho Patronal

  • redigir contratos comerciais de forma a minimizar o passivo decorrente da responsabilidade subsidiária, enquanto tomadora de serviços;
  • auxílio na elaboração de plano de cargos e salários (evitando equiparação salarial, desvio e acúmulo de função, e horas extras);
  • participação em negociações coletivas;
  • realizar auditoria trabalhista consistente em verificação de documentos dos empregados, bem como conferência de cumprimento das obrigações pelas terceirizadas.

Concorrencial

  • notificação de atos de concentração;
  • oposição a atos de concentração perante o CADE;
  • investigação de condutas anticompetitivas, incluindo cartel;
  • negociação de acordos em atos de concentração e acordos para cessação de condutas;
  • acordos de leniência;
  • revisão de práticas comerciais;
  • contratos e operações comerciais que tenham possíveis efeitos concorrenciais;
  • contencioso judicial.

 

 

 

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