Compliance

A Oliveira & Imbroinisio Advogados assessora clientes na implementação e desenvolvimento de programa de integridade, Compliance, com incremento de políticas e mecanismos de controle e monitoramento para prevenção de riscos, observando as legislações brasileira e internacional, bem como determinações de órgãos regulatórios específicos e relevantes para o melhor desempenho de seus clientes em cada setor de atuação, agregando valor às empresas assistidas. Esse processo envolve, além do risk assessment, a criação de estratégias relevantes a fim de minimizar os riscos que envolvem o negócio da companhia, assim, reduzindo os passivos e as fraudes sofridas pelos clientes. Importante destacarmos que, para cada cliente, será observado um programa próprio capaz de atender as particularidades do caso concreto.

A atuação do nosso Grupo de Compliance atende a legislação nacional e internacional aplicáveis em programas de controle e prevenção aos riscos anticorrupção, concorrencial, de conflito de interesses, bem como sobre relações institucionais e governamentais de empresas.
A equipe de Compliance estará, impreterivelmente, sujeita a alta administração da companhia, cumprindo a estes disseminar a ética, transparência e integridade empresarial, de maneira a tornar o programa uma prática institucional.

 

Atuação

A área de Compliance da Oliveira & Imbroinisio é formada por profissionais com certificação CPC-A, que acompanham as renovações globais quanto ao tema. O escritório assessora empresas na criação de pilares de (i) prevenção, (ii) detecção e (iii) resposta, no cumprimento das exigências legais e regulatórias, compartilhando com seus clientes as melhores práticas do mercado.

O Programa de Compliance, enquanto mecanismo de prevenção, compõe-se das seguintes etapas:

  • diagnóstico: revisão da política em vigor e da sua adequação à legislação aplicável, desde o Código de Ética, ou sua implementação, trato com terceiros, viabilização do canal de denúncias, controles internos, entre outros aplicáveis. O trabalho envolve a avaliação de documentos internos e entrevistas com operadores-chave do processo, envolvendo desde alta administração até os colaboradores juniores;
  • auditoria: suporte na realização de auditorias para a melhoria constante do programa.
  • treinamentos: suporte na difusão do conteúdo relevante para a companhia dentro de sua política interna (implantada ou em implantação), por meio de treinamentos específicos e direcionados, para cada público-alvo;
  • risk assessment: esta etapa trata da verificação de um mapa de riscos para as atividades cotidianas da empresa, verificando os pontos que necessitam de maior atenção e cujos riscos são mais expressivos, primando sempre pelas suas reduções a níveis aceitáveis;
  • programa de Compliance: desenvolvimento ou revisão do programa de Compliance, focando na apresentação de um programa de integridade efetivo com base em legislações local e internacional (melhores práticas);
  • plano de ação: desenvolvimento de plano que oriente a implantação do programa, servindo como um cronograma a ser seguido;
  • due diligence, controle, monitoramento: auxílio na verificação dos procedimentos, regras e sistemas de controle implantados ou que devam ser implementados, para atendimento do escopo e efetividade do programa, bem como avaliação de terceiros em contratações-chave.

Quanto a fase de detecção do Programa de Compliance, temos a realização de investigações (fraude, ilícito, desvio e conduta) identificadas interna ou externamente, recebidas por meio de denúncias ou por qualquer outro meio, através da avaliação documental, da realização de entrevistas, de visitas in loco, ou outro mecanismo necessário para apuração da conduta. Vale frisar, que as investigações podem ser conduzidas pela O&I como um acompanhamento de investigações internas, ou de forma independente.

Por fim, o Compliance Reativo, ou de resposta, pode envolver recomendações pontuais em relação a conduta de não-conformidade verificada, como forma de garantir a eficácia e eficiência do programa de integridade implantado. Nesta fase, tratamos do tema avaliando a legislação nacional e internacional aplicável ao caso concreto.

 

 

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